Governo Lula estuda implementar novo imposto para financiar “órgão regulador” de faculdades particulares

Fonte: Manchete com informações Conexão Política

Ministro da Educação Camilo Santana – Foto: Lula Marques/ Agência Bras

Governo avalia cobrança de novo imposto para faculdades particulares com o objetivo de financiar órgão regulador.

Ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje que o governo Lula está considerando a aplicação de um novo imposto para faculdades particulares, a fim de financiar um novo órgão regulador do setor.

Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, Santana afirmou que a pasta defende a criação de um “instituto, com ampla estrutura e equipe maior, para que seja possível avaliar, acompanhar e regular o ensino superior privado no Brasil”.

De acordo com o ministro, a proposta inicial é que esse instituto cobre taxas para realizar avaliações e estudos necessários.

Atualmente, a responsabilidade de regular as faculdades privadas fica a cargo da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao Ministério da Educação.

Há um estudo que mostra que, devido ao tamanho do setor no Brasil atualmente, o próprio instituto teria uma grande arrecadação”, acrescentou Santana.

A ideia de criar novos impostos sobre faculdades privadas já foi levantada no passado, no governo Dilma Rousseff. Em 2012, foi proposta a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (Insaes), com um custo de R$ 43,4 milhões por ano, equivalente a R$ 90 milhões em valores atuais.

No entanto, apesar dos esforços, a proposta não avançou no Congresso Nacional devido à forte resistência do setor de educação privada.

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