Partido Nacional Escocês propõe proibição da ‘Terapia de Conversão’ após bloqueio da Lei de Autoidentificação pelo Governo do Reino Unido
Fonte: Manchete com inforfmações do The Telegraph.
Os pais que resistirem à mudança de gênero de seus filhos podem enfrentar até sete anos de prisão, de acordo com os planos do SNP para proibir a “terapia de conversão”, conforme reportado pelo The Telegraph.
Propostas divulgadas na terça-feira indicam que ações visando “mudar ou suprimir” a identidade de gênero de outra pessoa, causando danos físicos ou psicológicos, seriam consideradas ilegais sob a nova legislação.
Os ministros do SNP reconhecem que tais práticas frequentemente ocorrem no “ambiente familiar”, levantando a possibilidade de criminalização dos pais que se recusarem a concordar com a autoidentificação de seus filhos como transexuais.
A consulta destaca que impedir alguém de “se vestir de uma forma que reflita sua orientação sexual ou identidade de gênero” seria considerado ilegal, mesmo que um dos pais acreditasse agir no melhor interesse da criança.
Além das sanções criminais, a proposta contempla ordens civis preventivas contra pais ou líderes religiosos, mesmo antes da ocorrência de práticas de conversão.
Críticos argumentam que tais medidas podem impactar negativamente a liberdade de expressão, privacidade e vida familiar na Escócia.
Os provedores de serviços que visam suprimir ou alterar a orientação sexual ou gênero de uma pessoa seriam alvos da legislação, e levar alguém para fora da Escócia para acessar serviços de “conversão” também se tornaria ilegal.
A consulta esclarece que pais ou líderes religiosos não seriam criminalizados por “expressar preocupações”, “aconselhar uma criança contra intervenções médicas” ou “não apoiar ativamente” a decisão de uma criança de se vestir como membro do sexo oposto.
Entretanto, a lei seria aplicada quando as ações se tornassem “coercitivas” ou “controladoras”, mesmo quando motivadas por um “desejo de ajudar ou proteger a pessoa”.
A defesa legal seria possível para aqueles acusados de terapia de conversão se pudessem demonstrar que suas ações eram “razoáveis”, mas aplicável apenas em “circunstâncias muito específicas”, como impedir que uma criança se envolva em comportamento ilegal ou perigoso.
Aqueles que violarem uma ordem civil, obtida por assistentes sociais ou grupos ativistas em nome de supostas vítimas, podem enfrentar até dois anos de prisão. A pena máxima para os culpados de um crime seria de sete anos de prisão, multa ilimitada ou ambos.
Apesar dos danos à reputação do partido causados pela controversa lei de autoidentificação de gênero de Nicola Sturgeon, bloqueada pelo governo do Reino Unido, o SNP optou por avançar com a legislação proposta.
Na Inglaterra, uma proibição planejada da terapia de conversão foi arquivada por Rishi Sunak devido a divergências internas sobre sua abrangência.
A Ministra Escocesa da Igualdade por trás das propostas, Emma Roddick, de 26 anos, que se identifica como bissexual, enfrenta críticas pelo seu envolvimento nas medidas.
