Governo Lula quebra paradigma fiscal ao aprovar mais projetos via Lei Rouanet do que Bolsonaro em 4 anos
O governo Lula, segundo informações obtidas pelo Ministério da Cultura, liberou um montante recorde de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2023. Este marco, entretanto, surge em meio a um contexto de ajuste fiscal, onde a Fazenda busca receitas adicionais, inclusive considerando aumentos de impostos, para evitar um déficit de R$ 168 bilhões no próximo ano.
A quantia destinada por Lula nos últimos 12 meses supera significativamente o total oferecido durante os quatro anos do governo Bolsonaro e é quase cinco vezes maior do que a quantia concedida pela União em 2022, quando foram liberados R$ 3,4 bilhões para projetos.
No primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos em sete segmentos culturais, incluindo artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museu e memória, música, e patrimônio cultural. O destaque vai para as artes cênicas, que receberam a maior parte dos incentivos fiscais, totalizando R$ 4,4 bilhões.
O Sudeste foi a região mais beneficiada, recebendo a maior parte dos recursos disponibilizados pela Lei Rouanet, com um montante expressivo de R$ 11,1 bilhões. São Paulo, isoladamente, responde por mais da metade desse valor, com autorização para captar R$ 6 bilhões.
Comparando com o governo anterior, Jair Bolsonaro adotou uma postura oposta, endurecendo as regras para a qualificação de projetos na Lei Rouanet. Durante sua gestão, os valores aprovados para isenções fiscais foram significativamente reduzidos em relação aos anos anteriores.
A ministra da Cultura, Margereth Menezes, revogou regras estabelecidas pelo governo Bolsonaro para alcançar o recorde atual, argumentando que essas normas visavam desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal à cultura.
O presidente Lula, ao assinar o decreto que permitiu essa medida, previu possíveis críticas, declarando: “Vão dizer que a mamata voltou”.
Os recursos provenientes da Lei Rouanet derivam de isenções fiscais, permitindo que tanto pessoas físicas quanto jurídicas destinem parte de seu Imposto de Renda a projetos culturais aprovados pelo governo. Os beneficiários têm 24 meses para buscar patrocinadores, o que significa que apenas em 2025 será possível determinar com precisão o montante efetivamente renunciado pelo governo federal em renúncia fiscal.
Além disso, sob o governo Lula, o número de produtos culturais contemplados com recursos da Lei Rouanet experimentou um aumento expressivo, crescendo de 61 mil para mais de 4 milhões em comparação com o ano anterior. A Lei Rouanet, criada em 1991, visa fomentar projetos e iniciativas culturais no país.
