Benefício abrange alguns segmentos: aposentados, pensionistas, trabalhadores e pessoas que recebem auxílio-doença ou prestação continuada
No próximo ano, há uma previsão de aumento de 7% no salário-mínimo destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílio-doença ou prestação continuada (BPC), alcançando a marca de R$ 1.412. Em 2023, esse valor era de R$ 1.320.
Analistas projetaram essa estimativa para 2024 com base nos dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro, somados ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores.
O INPC acumulado até novembro atingiu 3,85%, enquanto o PIB de 2022 registrou 3%. Se confirmado, o novo valor ficará abaixo dos R$ 1.421 previstos pela política de valorização do salário-mínimo, que visa superar a inflação.
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), o governo Lula estimou o salário-mínimo em R$ 1.413, com base em uma inflação de 3,9%, que não se concretizou.
Mensalmente, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula o custo da cesta básica de alimentos em 17 capitais brasileiras. A partir desse cálculo, a entidade determina o salário-mínimo ideal para cobrir despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Em novembro de 2023, a entidade sugeriu um salário-mínimo de R$ 6.294,71, ou seja, 4,4 vezes o valor projetado para 2024.
Segundo Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o salário-mínimo projetado para 2024 deveria ser de R$ 1.411,95, mas foi arredondado para R$ 1.412,00. Esse aumento de 7% em relação ao ano anterior terá um impacto fiscal nas despesas vinculadas a ele, totalizando até R$ 35 bilhões anualizados.
Salto explica que, após a divulgação do INPC de novembro, será possível calcular o benefício levando em conta 1 + PIB de 2022 x 1 + INPC 12 meses até novembro x 1.320. “Com isso, já incorporamos o impacto em nossos cenários com o novo valor”, afirma.
