O aumento do salário mínimo e a nova realidade tributária: entenda a correção de 10,16%
Fonte: Manchete com informações de CNN e Poder360
A recente correção de 10,16% no salário mínimo tem um impacto direto na faixa de renda anteriormente isenta de imposto de renda, conforme destacado por fontes oficiais.
Mauro Silva, presidente da instituição, explica que, enquanto a tabela de isenção permanece sem ajustes, a faixa mínima mantém-se com ganhos de até R$ 2.112. No entanto, devido à correção, aqueles que recebem até R$ 2.640 (dois mínimos em 2023) deixam de ser isentos, passando a ser tributados em 7,5% do salário.
A instituição ressalta que a falta de atualização na tabela também afeta aposentados e pensionistas do INSS, que experimentaram um reajuste de 10,16% em 2024. Mauro Silva enfatiza: “O governo está penalizando os de menor renda. A correção da tabela do IRPF é crucial para refletir a realidade da inflação”.
Um estudo da Unafisco estima que aproximadamente 13,6 milhões de pessoas estariam isentas de pagar imposto de renda se houvesse uma correção na tabela para pessoas físicas.
Segundo dados da associação, a defasagem atingiu 159,57% em 2023, calculada com base na inflação do ano anterior, que ficou em 4,62%. A Unafisco argumenta que, se a correção da tabela fosse realizada, aqueles com salários inferiores a R$ 4.942,29 estariam isentos da tributação federal.
Conheça a atualização da tabela do Imposto de Renda para o ano de 2024:
| Base de Cálculo (RS) | Alíquota (%) | Parcela a Deduzir do IR (R$) |
|---|---|---|
| Até 2.112,00 | zero | zero |
| De 2.112,01 até 2.826,65 | 7,5% | 158,40 |
| De 2.826,66 até 3.751,05 | 15% | 370,40 |
| De 3.751,06 até 4.664,68 | 22,5% | 651,73 |
| Acima de 4.664,68 | 27,5 | 884,96 |
Lula não implementa a promessa de isenção
Durante a campanha presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou repetidamente sua intenção de elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda para R$ 5.000. No entanto, apurações do Poder360 indicam que, na época, a declaração de Lula foi feita sem consulta a economistas e sem coordenação com representantes de outros partidos envolvidos na elaboração do programa de governo. Após a vitória de Lula, o então senador eleito e atual ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, esclareceu que a isenção não seria incluída nos ajustes para o Orçamento de 2023, mas sim para o “mandato” do presidente.
Em 2023, Lula retomou a discussão da proposta. Em julho, argumentou que o imposto deveria ser aplicado a quem “é rico, vive de dividendo ou sonega”. Um mês depois, em agosto, reafirmou o compromisso de cumprir a promessa de campanha, assegurando que a isenção seria implementada antes do término de seu mandato em 2026.
