Na Nicarágua, o governo liderado por Daniel Ortega a suspendeu as atividades de mais de 100 organizações não governamentais (ONGs), conforme divulgado no jornal oficial do Estado, La Gaceta, em 4 de novembro de 2022.
Essa medida faz parte de uma série de ações que resultaram no bloqueio de 2.689 entidades no país somente em 2022, marcando uma resposta do governo às alegadas dificuldades enfrentadas pela Direção-Geral de Registro e Controle de Organizações Não Governamentais do Ministério do Interior. O governo argumenta que algumas ONGs, tanto nacionais quanto estrangeiras, não estavam cumprindo regulamentos, incluindo a falta de prestação de contas financeiras, informações sobre conselhos de administração e a origem de seus membros doadores.
É relevante destacar que, das últimas 100 ONGs afetadas, apenas duas eram estrangeiras, sendo a Associação Afiliada Roblealto, da Costa Rica, e o Ministério Missionário Missão dos Setenta, dos Estados Unidos. As demais eram nicaraguenses, predominantemente de caráter religioso e social.
Entre as organizações impactadas estão a Associação Jesus Cristo Meu Guia, Fundação Batista para o Desenvolvimento Educacional, Associação de Teólogos Cristãos, Associação da Igreja Missionária de Belém, Fundação de Capelães e Pastores Unidos pelo Reino, Associação de Igrejas Evangélicas O Poderoso de Israel do Município de San José de los Remates, Associação de Ministérios Jeová é Meu Guerreiro, Associação da Igreja Evangélica do Sétimo Dia, Associação do Ministério Profético Apostólico Levantando a Colheita da Nicarágua, entre outras.
É importante observar que essas ações foram possíveis devido à legislação que coloca a regulamentação de ONGs, tanto nacionais quanto estrangeiras, nas mãos do Executivo, permitindo que o Ministério do Interior tome decisões sem a necessidade de aprovação parlamentar.
Diante desse cenário, a oposição e a comunidade internacional, incluindo a ONU, expressaram repúdio ao bloqueio dessas organizações, alertando que essa campanha é parte de uma onda de repressão iniciada após os protestos de 2018 e intensificada meses antes das eleições de 2021.
