Ortega encerra atividades de ONG’s associadas a igrejas evangélicas
Na Nicarágua, o governo liderado por Daniel Ortega a suspendeu as atividades de mais de 100 organizações não governamentais (ONGs), conforme divulgado no jornal oficial do Estado, La Gaceta, em 4 de novembro de 2022.
Essa medida faz parte de uma série de ações que resultaram no bloqueio de 2.689 entidades no país somente em 2022, marcando uma resposta do governo às alegadas dificuldades enfrentadas pela Direção-Geral de Registro e Controle de Organizações Não Governamentais do Ministério do Interior. O governo argumenta que algumas ONGs, tanto nacionais quanto estrangeiras, não estavam cumprindo regulamentos, incluindo a falta de prestação de contas financeiras, informações sobre conselhos de administração e a origem de seus membros doadores.
É relevante destacar que, das últimas 100 ONGs afetadas, apenas duas eram estrangeiras, sendo a Associação Afiliada Roblealto, da Costa Rica, e o Ministério Missionário Missão dos Setenta, dos Estados Unidos. As demais eram nicaraguenses, predominantemente de caráter religioso e social.
Entre as organizações impactadas estão a Associação Jesus Cristo Meu Guia, Fundação Batista para o Desenvolvimento Educacional, Associação de Teólogos Cristãos, Associação da Igreja Missionária de Belém, Fundação de Capelães e Pastores Unidos pelo Reino, Associação de Igrejas Evangélicas O Poderoso de Israel do Município de San José de los Remates, Associação de Ministérios Jeová é Meu Guerreiro, Associação da Igreja Evangélica do Sétimo Dia, Associação do Ministério Profético Apostólico Levantando a Colheita da Nicarágua, entre outras.
É importante observar que essas ações foram possíveis devido à legislação que coloca a regulamentação de ONGs, tanto nacionais quanto estrangeiras, nas mãos do Executivo, permitindo que o Ministério do Interior tome decisões sem a necessidade de aprovação parlamentar.
Diante desse cenário, a oposição e a comunidade internacional, incluindo a ONU, expressaram repúdio ao bloqueio dessas organizações, alertando que essa campanha é parte de uma onda de repressão iniciada após os protestos de 2018 e intensificada meses antes das eleições de 2021.
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Conflito entre Israel e palestinos: o que está acontecendo e mais 5 perguntas sobre a onda de violência
O conflito entre israelenses e palestinos já existe há muito tempo, mas o gatilho para a nova escalada de violência teve origem nas ameaças de despejo de famílias palestinas de Sheikh Jarrah, um bairro fora dos muros da Cidade Velha de Jerusalém.
Pelo plano de partilha da ONU, na fundação do Estado de Israel, em 1948, Jerusalém deveria ser dividida em duas partes, o lado oriental, palestino, e o lado ocidental, israelense.
Então, por que a Justiça de Israel determinou que as famílias palestinas fossem expulsas?
A defesa desses judeus israelenses alega que em 1870, quando a Palestina ainda estava sob domínio do Império Turco Otomano, eles haviam comprado as terras em Sheikh Jarrah.
Foi então que a Jordânia e o braço da ONU para refugiados, a Acnur, construíram, em Sheik Jarrah, casas para abrigar 28 famílias palestinas refugiadas.
Foi quando Israel ocupou Jerusalém Oriental em 1967, que começou então o litígio.
Se, de um lado, as leis israelenses permitem que judeus reivindiquem direito de propriedade às terras que possuíam antes de 1948, de outro, não concedem o mesmo direito a palestinos que eram proprietários de terras que atualmente pertencem a Israel.
Ou seja, um palestino não poderá contar com essa lei para dizer que pertence a ele uma terra em Jerusalém Ocidental ou mesmo em alguma parte ocupada por Israel após vencer guerras e anexar territórios.
Esse acordo estabeleceu que os inquilinos palestinos tinham ‘‘arrendamentos protegidos‘‘ sob a lei israelense, mas que os proprietários ainda manteriam a posse da terra.
Mas agora, judeus ganharam no tribunal de Israel o direito de reaver suas propriedades em Sheikh Jarrah.
A decisão final ainda será dada pela Suprema Corte israelense, portanto, continua o debate legal e moral entre os direitos dos inquilinos detentores do arrendamento, ou seja, as famílias palestinas, e os titulares da propriedade, segundo a lei israelense, os judeus.
E mais simbólico ainda é que a decisão de retirada das famílias tenha ocorrido justamente na área oriental de Jerusalém, que deveria ser a capital de um Estado palestino, segundo o plano da ONU, o mesmo que abriu caminho para a fundação de Israel.
Essa parte oriental de Jerusalém inclusive está sob ocupação militar de Israel desde a guerra de 1967, uma ocupação que é considerada ilegal pela comunidade internacional, com exceção de poucos países.
Mas essa é uma disputa muito maior do que por ‘‘um punhado de casas‘‘, diz Jeremy Bowen, editor da BBC para o Oriente Médio.
Há décadas, israelenses têm ocupado áreas em territórios palestinos por meio dos chamados assentamentos, tanto em Jerusalém Oriental quanto na Cisjordânia.
Pelo plano da ONU, a área conhecida como Palestina, que estava sob domínio britânico na época, deveria ser dividida entre o que viria a ser o Estado de Israel e a Palestina.
A grande maioria desses assentamentos é considerada pela ONU uma violação das leis internacionais.
E o território palestino ficaria assim, desmembrado, mas com pontos de comunicação, ou seja, seria possível transitar por toda sua extensão.
Mas a Cisjordânia, que também está há décadas sob ocupação militar israelense, é palco tambem do avanço constante na construção dos chamados assentamentos.
Diz tambem que não dá a refugiados o direito de retorno às suas casas porque isso comprometeria a própria existência de um Estado judeu.
‘‘É uma ferida aberta no coração do Oriente Médio‘‘, diz ele, que gera ódio e ressentimento que atravessa não apenas os anos, mas gerações.
Nas últimas semanas, houve a violenta repressão de palestinos por parte da polícia israelense durante o Ramadã, o mês sagrado dos muçulmanos, culminando com o uso de gás lacrimogênio e de granadas dentro da mesquita de al-Aqsa, o lugar mais sagrado para os muçulmanos depois de Meca e Medina.
Foi então que o Hamas, o grupo extremista palestino que controla a Faixa de Gaza, resolveu dar um ultimato a Israel para remover suas forças do complexo de al-Aqsa e de Sheikh Jarrah.
Até hoje, o Hamas considera os israelenses invasores, não só das áreas consideradas ocupações ilegais, mas de todo o território, e defende a destruição total de Israel, mas não tem poder de fogo para tal.
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